Antropónimos seta SOUSA, D. Diogo de (1755-1829)

82º governador e 49º vice-rei do Estado da Índia (1816-1821), governador e capitão-general de Rio Grande de S. Pedro de Sul (1809-1814), do Maranhão e Piauí (1798-1804) e de Moçambique (1793-1798).

Segundo filho de D. João de Sousa, comandante militar da Província do Minho, e de D. Ana Joaquina de Medeiros e Araújo Cerveira, D. Diogo de Sousa nasceu a 17 de Maio de 1755. Foi moço fidalgo da casa real, por carta de 25 de Abril de 1766. Assentou praça a 1 de Abril de 1778 e formou-se em Filosofia e em Matemática na Universidade de Coimbra, a 9 de Junho de 1789. Casou com D. Ana Cândida de Sá Brandão e não teve descendência.

Já major de cavalaria, foi nomeado, a 26 de Maio de 1792, governador e capitão-general de Moçambique e a 28 de Setembro alcançou o posto de tenente-coronel, conforme os privilégios da universidade. A 19 de Março de 1793, tomou posse do governo, na Ilha de Moçambique. Chegou na companhia da mulher, uma situação invulgar na época, e tratou de transformar o palácio de S. Paulo, domicílio do governador e sede do governo, para adequar o antigo colégio dos jesuítas a residência familiar. Falecida a 17 de Outubro desse ano, a esposa não usufruiu das renovadas instalações palatinas. Viúvo e doente (sofria de lepra e escorbuto), o governador pediu para retornar ao reino. Porém, demorou-se na ilha, onde prosseguiu um conjunto de obras, avultando a reparação da fortaleza de S. Sebastião e a inscrição de uma coluna cilíndrica no novo Largo do Pelourinho.

D. Diogo de Sousa partira para África com o desígnio de executar várias reformas, tanto pelas ordens que levava, como animado pela sua formação académica. Mas, deparou com inúmeros embaraços. A reforma do regimento, ordenada em 1792 no sentido de limitar a metade o quadro de efectivos e de o preencher com soldados africanos, fracassou pelas resistências locais ao recrutamento. O governador ficou-se, assim, pelo estabelecimento de uma aula de matemática. Em 1794, diminuiu para 10% os direitos pagos na ilha pelos artigos reexportados para os portos subalternos, conforme disposições de 1792 do secretário de Estado Martinho de Melo e Castro, que via essa medida como um meio de aumentar o consumo e solapar os baixos preços da concorrência europeia. Propôs a reconquista de Mombaça para onde os mujaus desviaram as rotas em busca do comércio francês e inglês. Incentivou o comércio de escravos, sobretudo para o Brasil, de acordo com instruções do mesmo secretário, para aumentar as receitas aduaneiras e prover de braços a colónia americana. Ele próprio foi denunciado como um activo participante no tráfico negreiro, em associação com outros comerciantes. Promoveu a pesca da baleia e o fabrico de azeite, protegendo a sociedade, então criada, de João da Silva Guedes e Companhia.

A redução dos impostos aduaneiros numa conjuntura de instabilidade militar originou uma situação financeira insustentável. A extensão das guerras europeias ao Índico traduziu-se nos ataques franceses às embarcações e aos estabelecimentos portugueses. Nesta altura, os portugueses foram obrigados abandonar o presídio de Lourenço Marques (1796). Ademais, em 1795, o xeque da Quitangonha assaltou as povoações portuguesas no litoral fronteiro à Ilha de Moçambique. Num contexto de quebra do tráfego comercial e de aumento das despesas com a defesa, em 1797, foi criada a dívida pública pela emissão de inusitados assinados feitos com cartas de jogar, o que provocou uma enorme inflação.

Ainda em Moçambique, D. Diogo de Sousa soube da sua nomeação como governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, para onde partiu directamente, tomando posse a 3 de Outubro de 1798. A despeito do conservadorismo que revelou em diversas ocasiões, ele integrava o escol de funcionários formados na Universidade de Coimbra que o novo secretário de Estado, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, escolhera para executar o seu plano de reforma do império português e, em particular, do Brasil.

Durante o seu governo, foi abolido o Directório dos Índios, de acordo com a carta régia de 12 de Maio de 1798. D. Diogo de Sousa estabeleceu aulas de português, latim e gramática em S. Luís do Maranhão e em Santo António de Alcântara. Tentou em vão conseguir médicos para erigir um hospital. Criou a Intendência da Marinha, conforme o alvará régio de 12 de Agosto de 1797. Incentivou a pesca da baleia, tal como em Moçambique. Estabeleceu três caixas de crédito na capitania. Nesta altura, foi enviada uma expedição de reconhecimento de parte do rio Tocantins, conforme ordens da coroa de 1798 para abrir vias comerciais para o Pará e Goiás. No decurso da jornada, foram fundadas as povoações que deram origem às vilas de Carolina, Riachão e Grajáu. Com melhores resultados do que obtivera em África, empenhou-se nas colheitas de história natural, destacando-se as explorações do bacharel Vicente Dias Cabral e do padre Joaquim José Pereira para localizar nitreiras, recolher espécies vegetais e procurar terrenos para cultivar cereais. O governador chegou a iniciar um jardim botânico, suspenso após uma ordem régia, de 1804, para canalizar os recursos para as fortificações. Mandou reconstruir o forte de S. Sebastião, em Alcântara. Em 31 de Maio de 1804, foi substituído, tendo viajado para o reino.

A 19 de Setembro 1807, obteve carta-patente de governador e capitão-general do Rio Grande de S. Pedro do Sul, também no Brasil. Viajou com a família real para o Rio de Janeiro, para onde a corte se transferiu quando das invasões napoleónicas, e tomou posse a 19 de Outubro de 1809. A nova capitania-geral foi constituída com o território desanexado do Rio de Janeiro, a sul da capitania de S. Paulo, ficando-lhe subordinado o governo da Ilha de Santa Catarina. Estabelecida com o objectivo de fortificar a fronteira meridional do Brasil, nasceu no meio da luta pela independência das colónias espanholas (Argentina e Uruguai) e do complexo jogo de interesses da coroa portuguesa no processo. D. Diogo de Sousa mobilizou a tropa para formar o Exército Observador e depois Pacificador da Banda Oriental, a leste do Rio da Prata. Ele próprio comandou esse exército, que, em 1811, fez sucessivas incursões para apoiar as tropas leais à coroa espanhola, cercadas em Montevideu pelos independentistas chefiados por Artigas. Apesar dos sucessos militares, a coroa portuguesa, por pressão da diplomacia britânica, assinou um convénio que impunha a partida do exército. Mas, o governador prosseguiu a ofensiva e só retirou depois de negociado um armistício. Criou os municípios de Porto Alegre, Rio Grande, Santo António e Rio Pardo, na sequência do decreto do príncipe regente de 27 de Abril de 1809. D. Diogo de Sousa deixou o Rio Grande a 13 de Novembro de 1814.

Os feitos militares alcançados na região meridional do Brasil foram recompensados com inúmeras mercês. Recebeu comendas e a grã-cruz da Ordem de Cristo (1812) e o grau de cavaleiro da Ordem da Torre e Espada (1815); obteve a nomeação de vedor da casa real (1812); foi promovido a marechal-de-campo (1811), e pouco depois, a tenente-general-graduado (1813). Finalmente, a 25 de Julho de 1815, foi-lhe concedido o título de conde do Rio Pardo.

Seguiu-se, a 4 de Março de 1816, a designação para o cargo de governador e vice-rei do Estado da Índia, de que tomou posse a 29 de Novembro. Com instruções para abater as despesas militares, mandou dar baixa às praças de pré de menor idade, diminuiu os efectivos da marinha, reduziu as companhias de cavalaria e acabou com as legiões de sipaios volantes. Essas medidas afectaram os rendimentos da elite goesa, que tinha no exército o seu principal emprego, provocando uma grande insatisfação. Ainda assim, conseguiu apoio para, em 1817, conduzir campanhas militares contra os maratas do dessaiado (chefia) de Uspá e atacar a dinastia dos Bonsulós na praça de Rarim.

Modernizou os estudos marciais, erigindo, em 1817, a Academia Militar, com estatutos aprovados pela coroa em 1818. A instituição ministrava cursos de exército e marinha, aos quais foi acrescentada, em 1820, uma aula de desenho. O curso médico-cirúrgico, cujo plano de estudos foi formulado em 1820, funcionou durante alguns meses, mas foi suspenso quando o reputado físico-mor António José Lima Leitão foi ocupar em Lisboa o lugar de deputado do Estado da Índia nas cortes constituintes saídas da revolução liberal de 1820. O vice-rei concluiu a transferência dos órgãos administrativos do Estado da Índia da cidade de Goa, progressivamente abandonada devido à insalubridade, para Pangim. Assim, em 1818, deslocou os serviços da Junta da Fazenda e do Tribunal da Relação para nova capital, onde os podia controlar melhor, e em 1820 mandou demolir o palácio que albergava a Inquisição e a residência dos vice-reis, na cidade velha.

No seguimento da revolução liberal, um movimento militar liderado por oficiais, magistrados e outros funcionários exigiu que o vice-rei apoiasse o novo regime, o que ele recusou fazer sem ordem régia. Na noite de 21 de Setembro de 1821, foi deposto e levado preso para o convento do Cabo e, pouco depois, o conselho governativo então constituído encaminhou-o para Bombaim. D. Diogo de Sousa regressou a Goa, em Fevereiro de 1822, para rumar ao Brasil. Após a notícia de que o rei aceitara a constituição saída das cortes, jurou o texto constitucional perante a Junta Provisional, formada a 2 de Dezembro de 1821. Finalmente, embarcou para o reino.

A par de uma longa carreira à frente de vários territórios do império, D. Diogo de Sousa participou em distintos órgãos da administração central da Coroa, tanto durante o absolutismo monárquico como no regime constitucional: integrou o Conselho Ultramarino (17 de Dezembro de 1805), tornando-se seu presidente em 25 de Junho de 1825, quando este órgão foi reconstituído; foi conselheiro da Fazenda (17 de Janeiro de 1809); tornou-se membro do Conselho de Guerra (22 de Dezembro de 1824); por fim, chegou a par do reino (30 de Abril de 1826) na câmara alta criada pela Carta Constitucional de 1826. O seu apoio ao movimento absolutista, que, em 1828, colocou no poder o príncipe D. Miguel, valeu-lhe a nomeação, a 3 de Março, para o cargo de ministro dos Negócios da Guerra e, a 28 de Janeiro de 1829, para o Conselho de Estado.

Notado pelo seu carácter austero e porte aprumado, faleceu em Lisboa, a 12 de Julho de 1829.

Bibliografia:
ABREU, Miguel Vicente de, O governo do vice-rei conde de Rio Pardo no Estado da Índia Portuguesa - desde 1816 a 1821. Memória Histórica, Nova Goa, Imprensa Nacional, 1869; AHU, Avulsos, Moçambique. LIMA, Oliveira, D. João VI no Brasil, s.l., ACD Editores, 2008. MEIRELES, Mário M., História do Maranhão, S. Paulo, Siciliano, 2001. ZUQUETE, Afonso (dir.), Tratado de todos os vice-reis e governadores da Índia, Lisboa, Ed. Enciclopédia, 1962.

Autor: Eugénia Rodrigues


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