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A 22 de Abril de 1500 a Armada comandada por Pedro Álvares Cabral, rumando à Índia com o objectivo de efectivar a ligação comercial à costa do Malabar, após a viagem pioneira de Vasco da Gama, avistou terra no Atlântico Sul. O desembarque que se seguiu, naquela que seria inicialmente chamada de Terra de Vera Cruz, marcou o momento de descoberta oficial do que viria a ser o Brasil.

Esta descoberta surgiu num contexto de grande sucesso da expansão ultramarina europeia. Nas duas décadas anteriores as embarcações portuguesas haviam explorado toda a costa ocidental africana, dobrado o cabo da Boa Esperança e, finalmente, em 1498, Vasco da Gama havia comandado a primeira armada a atingir o subcontinente indiano. Por sua vez o navegador Cristóvão Colombo, ao serviço da Monarquia Hispânica, havia em 1492 atingido o Novo Mundo, na sua tentativa de alcançar o Extremo Oriente rumando a Oeste.

Denota-se assim um período fulcral na integração do globo levada a cabo pelos navegadores ibéricos, em que se destaca o Tratado de Tordesilhas. Este tratado, que consagrou a divisão dos espaços extra-europeus entre as duas Coroas ibéricas, representou igualmente um passo fundamental para o domínio português do Brasil. De facto, foi a intransigência de D. João II, ao exigir que o meridiano de Tordesilhas passasse a 370 léguas do arquipélago de Cabo Verde, e não a 100 léguas como proposto pelos Reis Católicos, que permitiu que o litoral brasileiro ficasse no hemisfério português. Esta situação, nominalmente relacionada com a garantia da eficácia do regresso das armadas portuguesas vindas do cabo da Boa Esperança, que necessitavam de realizar uma volta pelo largo, demonstra que a Coroa portuguesa possuía neste momento um conhecimento relativamente profundo do regime de ventos e correntes do Atlântico Sul. Este conhecimento, por via de viagens de exploração, associado à exigência das 370 léguas, levanta a ideia de que a Coroa portuguesa tivesse já suspeitas da existência de terras por descobrir no Atlântico Sul.

As dúvidas quanto ao conhecimento prévio da existência de terras acentuam-se quanto aos acontecimentos dos anos que separam a assinatura do Tratado de Tordesilhas da viagem de Pedro Álvares Cabral. Neste período destaca-se a possibilidade de uma viagem de exploração que, em Dezembro de 1498, teria possivelmente alcançado a costa norte do actual Brasil. A notícia desta viagem surge numa passagem bastante equívoca do Esmeraldo de situ Orbis, obra do seu eventual comandante Duarte Pacheco Pereira. O autor teria protagonizado uma viagem ao Atlântico Sul, ordenada por D. Manuel I, na qual teria sido avistada uma considerável massa de terra, potencialmente o Brasil, o que significaria um primeiro achamento datando de dois anos antes da expedição cabralina.

Navegadores ao serviço da Coroa castelhana poderão igualmente ter explorado partes do Norte do Brasil antes da chegada de Pedro Álvares Cabral. Cristóvão Colombo, na sua terceira viagem, em 1498, explorou a ilha de Trinidade e a costa venezuelana. São igualmente assinaladas as viagens de Alonso de Ojeda, em 1499, e de Vicente Yãnes Pinzón e Diego de Leppe que, nos primeiros meses de 1500, teriam visitado a região nordestina do Brasil e a foz do rio Amazonas.

O que é certo é que, apesar da probabilidade de Duarte Pacheco Pereira e das explorações castelhanas terem alcançado primeiramente o Brasil, a viagem de Pedro Alvares Cabral foi aquela que marcou uma efectiva integração da região no universo geopolítico coevo.

A armada de Pedro Álvares Cabral começou a ser preparada logo após o regresso de Vasco da Gama, tendo como objectivo firmar os interesses portugueses na Índia, recentemente alcançada. Desta forma foram reunidos um total de treze navios dos quais nove eram naus e três caravelas, contando igualmente com um navio de menor dimensão, para abastecimentos. Esta armada representava a maior força naval a partir do Tejo, zarpando no dia 9 de Março de 1500.

A armada seguiu a sua rota ao longo dos meses seguintes sem incidentes de monta, à excepção do desaparecimento de uma das naus, sob o comando de Vasco de Ataíde, no dia 23 de Março. Apesar desta perda a armada prosseguiu a sua viagem, inflectindo momentaneamente para sudoeste de forma a evitar as calmarias equatoriais, segundo as indicações da viagem de Vasco da Gama.

No dia 21 de Abril foram encontrados, vogando nas águas do Oceano, indícios de terra que levaram a uma alteração de rumo em direcção a ocidente, tendo sido avistado no dia seguinte uma faixa de terra sob a qual se erguia uma elevação, que foi baptizada de Monte Pascoal. A armada fundeou a escassas léguas da costa e no dia seguinte foram observados pela primeira vez os habitantes desta nova terra, tendo sido enviado ao seu encontro um batel comandado por Nicolau Coelho. Foram assim estabelecidas relações amistosas com os nativos. Os Portugueses entravam, desta forma, pela primeira em contacto com Ameríndios. A região era habitada pela tribo dos Tupiniquins, pertencentes ao vasto grupo linguístico Tupi-Guarani, com os quais se realizaram as primeiras trocas comerciais.

Procurando explorar a costa recentemente descoberta, a armada rumou a Norte, acabando por fundear num porto propício, a actual baía Cabrália, onde no dia 26 de Abril foi celebrada a primeira missa em solo brasileiro. Nos dias seguintes foi reunido o conselho dos capitães, tendo sido decidido enviar de regresso ao Reino a naveta de abastecimentos, comandada por Gaspar de Lemos, com notícias do descobrimento. Foi igualmente erguida uma grande cruz de madeira que pudesse ser vista do mar, antes de, a 2 de Maio, a armada ter abandonado a costa brasileira, prosseguindo a sua viagem rumo ao Índico.

A Coroa portuguesa foi informada do descobrimento por intermédio de Gaspar de Lemos, mas a noticia apenas foi divulgada aquando do regresso dos primeiros navios da armada de Pedro Álvares Cabral, em meados de 1501. Mantinham-se, no entanto, dúvidas sobre a natureza da terra recém-descoberta, se de uma ilha ou de terra firme se tratava, e acerca da sua dimensão, apenas esclarecidas pelas viagens de exploração que se sucederam nos anos seguintes, das quais a primeira, sob o comando de Gonçalo Coelho, partiu em Maio de 1501.

As razões que levaram à descoberta do Brasil pela armada de Pedro Álvares Cabral têm sido debatidas pela historiografia ao longo das décadas. Deste debate emergiram duas propostas principais, afirmando a causalidade ou a intencionalidade da descoberta.

Os proponentes da primeira teoria, afirmam que o descobrimento fora causado por um desvio não calculado para Ocidente, durante a manobra de contorno das calmarias, provocado possivelmente pelos ventos e correntes ou por uma eventual tempestade. Referem igualmente a ausência de fontes documentais que possam justificar uma intencionalidade da descoberta.

Os defensores da intencionalidade alegam que, face à falta de referências documentais a uma tempestade e perante a posição geográfica do avistamento do Monte Pascoal, o descobrimento teria de ter decorrido de uma alteração intencional do rumo seguido. Discordam, no entanto, se esta alteração teria surgido por iniciativa do capitão-mor ou se este teria recebido ordens secretas de D. Manuel I para efectuar um descobrimento oficial de terras anteriormente vislumbradas, agindo de forma a que este descobrimento parecesse obra do acaso. Para esta posição contribui a forma como a descoberta foi silenciada durante quase um ano, entre a chegada da embarcação de Gaspar de Lemos a Lisboa, e a divulgação da notícia do descobrimento, após o regresso da armada da Índia.

Independentemente da sua intencionalidade ou causalidade, a descoberta daquela que foi denominada inicialmente por Terra de Vera Cruz ou Terra de Santa Cruz, em 1500, representou um momento fulcral dos descobrimentos portugueses. Se por um lado significou, para Portugal, a posse de uma base geoestratégica de apoio no Atlântico Sul, a descoberta representou igualmente a integração de um novo espaço no âmbito da expansão ultramarina portuguesa. Este espaço viria ao longo dos séculos seguintes a adquirir uma importância chave no devir histórico de Portugal. Foi igualmente esta viagem que espoletou um percurso que originaria a actual existência de uma Republica Federal do Brasil, de língua oficial portuguesa, que representa o maior e mais populoso país da América do Sul.

A descoberta do Brasil foi descrita em três fontes principais. A mais famosa destas é a carta a D. Manuel, da autoria de Pêro Vaz de Caminha, escrivão da armada de Pedro Álvares Cabral. A esta junta-se uma outra carta a D. Manuel, da autoria do mestre João Farás, bacharel e cirurgião, e o relato vulgarmente conhecido por Relação do Piloto Anónimo.

Bibliografia:
COSTA, João Paulo Oliveira e, “A armada de Pedro Álvares Cabral. Significados e protagonistas” in Descobridores do Brasil – Exploradores do Atlântico e Construtores da Índia, João Paulo Oliveira e Costa (coord.), Lisboa, SHIP, 2000, pp. 11-70. COUTO, Jorge, A Construção do Brasil, Lisboa, Edições Cosmos, 1997. GUEDES, Max Justo, Descobrimento do Brasil, Lisboa, C.N.C.D.P., 1998. Oceanos, nº 39, C.N.C.D.P, 1999.

Autor: José Ferreira


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