Antropónimos seta SOUSA, Tomé de (?-1579)

Filho ilegítimo de João de Sousa, abade de Rates, que fora, por sua vez, o quinto varão de Pêro de Sousa, senhor da vila do Prado e membro do Conselho Real, Tomé de Sousa terá alimentado poucas expectativas acerca do futuro durante a sua infância e adolescência. As notícias esparsas que dele se obtêm ao longo da primeira metade do século XVI corroboram a ideia de que era muito reduzida a notoriedade que lhe assistia. Entre 1527 e 1528 sabemo-lo presente em Arzila, a partir de onde chegou a liderar algumas cavalgadas contra zonas sob controlo muçulmano. Em 1534 voltou a Marrocos, participando no socorro ao cerco de Safim. No ano seguinte foi investido na capitania de uma das naus da Carreira da Índia, tendo regressado a Portugal em 1537 sem que o seu nome tivesse ficado associado a qualquer evento relevante ocorrido nos domínios asiáticos. Em contrapartida, a situação económica de Tomé de Sousa tornou-se ser algo próspera, a avaliar pelas várias cartas de padrão de tença que foi adquirindo, com autorização régia, ao longo da década de 1530.

De forma relativamente surpreendente, quando a Coroa decidiu instituir o governo-geral do Brasil em 1548, a escolha do primeiro governador recaiu em Tomé de Sousa. Ao contrário do perfil a que habitualmente obedeciam os dirigentes máximos do Estado da Índia, tratava-se de um fidalgo de condição bastarda e desprovido de significativa experiência política e militar. A chave da projecção então conhecida por Tomé de Sousa deverá ter residido no acostamento que fizera, em data incerta, à pessoa e à Casa do primo co-irmão D. António de Ataíde, que fora acumulando os estatutos de favorito de D. João III, vedor da Fazenda e 1º conde da Castanheira, além de se ter tornado figura de primeiro plano na gestão da política expansionista. Haviam sido, precisamente, o rei e o seu grande amigo a determinar a promoção do Brasil no contexto dos interesses ultramarinos portugueses, primeiro através da organização da expedição liderada por Martim Afonso de Sousa (1530-1533), que lançou as bases da colonização do território, e depois com recurso ao estabelecimento das capitanias-donatarias (1534). Ainda assim, em meados da centúria, o sucesso da colónia continuava em risco face ao absentismo dos donatários, ao desenvolvimento incipiente da maioria das capitanias, à hostilidade manifestada por diversos grupos índios e às ameaças comerciais e até militares que os Franceses teimavam em oferecer. A par das expectativas de ampliar os lucros derivados da exploração da cana-de-açúcar e de ali se poderem vir a encontrar grandes riquezas mineiras, tudo concorria para exigir uma intervenção mais forte e sistemática da Coroa.

Em razão da diminuta atracção que o território brasileiro exercia sobre a nobreza mais destacada que fazia carreira ao serviço do Império e do empenho do poder central em viabilizar a presença portuguesa naquela região, as opções disponíveis para o preenchimento do lugar de governador-geral seriam poucas. Tomé de Sousa conjugaria méritos nobiliárquicos elementares com provas cabais de confiança política e pessoal, as quais haviam sido dadas em especial a D. António de Ataíde.

Dotado de um regimento de governo a 12 de Dezembro de 1548, oficialmente nomeado, pelo prazo de três anos, a 7 de Janeiro de 1749, Tomé de Sousa saiu de Lisboa em direcção ao Brasil a 1 de Fevereiro seguinte, indo cumulativamente investido da capitania-mor da armada. Consigo viajavam também os primeiros oficiais designados pela Coroa para servirem a ouvidoria-geral e provedoria-mor da Fazenda e o primeiro grupo de padres jesuítas destinado a actividades missionárias. Os objectivos imediatos a cumprir visavam ocupar a Baía de Todos os Santos, dotá-la de infra-estruturas defensivas (considerando a sua importância geo-estratégica) e ali instalar a sede da máquina político-administrativa do território, bem como uma organização municipal. Assim nasceu a cidade e a capital de Salvador. Tomé de Sousa, porém, nem sempre lá permaneceu, realizando visitas às capitanias do Sul a fim de avaliar o estado do processo colonizador e de ali aplicar diversas medidas de âmbito político, militar, judicial e urbanístico. Outras acções de governo passaram pelo fomento da ocupação do espaço através da concessão de terras em regime de sesmaria, pela construção de vias de comunicação terrestre, pela instalação de um estaleiro naval, pela introdução de gado, destinado a suprir necessidades de variada ordem, e pelo apoio às actividades dos membros da Companhia de Jesus, o qual lhe valeu o elogio incondicional do Pe. Manuel da Nóbrega.

Tomé de Sousa abandonou as funções de governador-geral a 13 de Julho de 1553, aquando da tomada de posse de D. Duarte da Costa como seu sucessor, cerca de ano e meio depois de ter expirado o mandato inicial. O prolongamento do tempo de serviço não se ficou a dever a qualquer vontade pessoal, visto que em Julho do ano anterior se dirigira a D. João III suplicando que lhe fosse enviado substituto, de modo a que pudesse reencontrar a família e concertar o casamento de D. Helena de Sousa, único rebento legítimo que nascera do seu casamento com D. Maria da Costa. À parte eventuais dificuldades na escolha do segundo governador-geral, a situação poderá ter explicação no agrado causado em Lisboa pelo seu desempenho.

Reinstalado no Reino e novamente por influência do primo D. António de Ataíde, Tomé de Sousa assumiu a vedoria da Casa de D. João III e, já no reinado de D. Sebastião, a vedoria da Casa da rainha D. Catarina. Recolheu ainda novas mercês da Coroa e empenhou-se em consolidar o estatuto económico da sua herdeira, entretanto casada com D. Diogo Lopes de Lima, senhor de Castro Daire.

Faleceu no dia 28 de Janeiro de 1579, tendo sido sepultado no convento de S. António da Castanheira, de que tinha sido patrono o seu influente primo.

Bibliografia:
COUTO, Jorge, A Construção do Brasil, Lisboa, Edições Cosmos, 1997. MAGALHÃES, Joaquim Romero de & Susana Münch Miranda (ed.), «Tomé de Sousa e a Instituição do Governo-Geral (1549)», in Mare Liberum, nº 17, Lisboa, CNCDP, 1999, pp. 7-38. PELÚCIA, Alexandra, Martim Afonso de Sousa e a sua Linhagem. Trajectórias de uma Elite no Império de D. João III e de D. Sebastião, Lisboa, CHAM, 2009. SERRÃO, Joel & A. H. de Oliveira Marques (dir.), Nova História da Expansão Portuguesa, vol. VI, O Império Luso-Brasileiro 1500-1620, coor. Harold Johnson e Maria Beatriz Nizza da Silva, Lisboa, Editorial Estampa, 1992. WEHLING, Arno e Maria José Wehling, «Processo e Procedimentos de Institucionalização do Estado Português no Brasil de D. João III, 1548-1557», in D. João III e o Império. Actas do Congresso Internacional…, Lisboa, CHAM-CEPCEP, 2004.

Autor: Alexandra Pelúcia


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