Antropónimos seta MELO, Fernão de

Capitão da ilha de São Tomé entre 1499 e 1517. Filho de João de Melo, comendador de Casével (Ordem de Santiago), e de D. Leonor de Sequeira, Fernão de Melo era cavaleiro da Ordem de Cristo e fidalgo da Casa Real.

Por carta de 11 de Dezembro de 1499, foi-lhe doada, a si e aos sucessores por linha directa legítima masculina, a capitania da ilha de São Tomé, após a morte, sem herdeiros directos, do anterior capitão, Álvaro de Caminha. Através de diplomas posteriores, veio a receber todos os privilégios e amplos poderes do seu antecessor, a que se juntaram ainda as prerrogativas militares e as rendas e direitos decorrentes do cargo de alcaide-mor, que deveria funcionar a partir do momento em que fosse construída uma fortaleza na ilha (cartas régias de 15 de Dezembro de 1499 e 4 de Janeiro de 1500). Obrigado, pela carta de doação, a “morar continuadamente” em São Tomé, para aí partiu com a mulher, Violante de Carvalhal, filha de João Nunes de Carvalhal, e a respectiva descendência, no início do ano de 1500.

Com Fernão de Melo embarcaram os primeiros missionários enviados para a ilha, pertencentes à ordem dos eremitas de Santo Agostinho e, durante o seu mandato de capitão, foi fundada a Misericórdia de São Tomé (1504) e iniciada a construção do respectivo hospital.

Sob a sua administração, prosseguiu o desbravamento do território mas não se instalou ainda uma indústria açucareira, estando a actividade transformadora da cana, que então se inicia, limitada ao fabrico de melaço. A actividade mais lucrativa, em que o próprio capitão investe directamente, continuava a ser a do tráfico de escravos, cujos mercados abastecedores, embora ainda centrados no delta do Níger, se alargavam já muito para sul, com a região do Congo a ter um papel cada vez mais significativo. O relacionamento que se estabelece entre São Tomé e o reino do Congo vai estar, aliás, na origem de rivalidades políticas, por vezes muito conflituosas, protagonizadas por Fernão de Melo e pelo ntotela D. Afonso I (Mvemba-a-Nzinga).

Também internamente surgiram disputas entre o capitão e os moradores de São Tomé, nomeadamente com a respectiva câmara. Chegadas a Lisboa as queixas quer do “rei” do Congo quer dos habitantes da ilha, elas devem ter sido consideradas suficientemente graves para que, em 15 de Novembro de 1512 ou 1513 (a datação do documento é duvidosa), D. Manuel I, através do corregedor nomeado para o efeito, mandasse o capitão apresentar-se na corte com toda a família, incluindo a de sua mulher.

Não sabemos com que rapidez a ordem foi cumprida mas, de qualquer forma, a averiguação de responsabilidades foi demorada. Em Setembro de 1516, quando Bernardo Segura é enviado a São Tomé como corregedor, cargo de que tomou posse em 29 de Outubro, uma das tarefas de que ia incumbido era levantar uma devassa à actuação do capitão donatário. Entre as matérias de delito imediatamente apuradas, contavam-se desvios à Fazenda Real, casamentos à força, intromissão nas eleições da Câmara e falta de respeito pela alforria de alguns escravos, além da nomeação, para ouvidor, de um degredado condenado por homicídio. As averiguações foram, no entanto, interrompidas em Março de 1517, data em que chegou a São Tomé a notícia da morte, em Lisboa, de Fernão de Melo. O seu filho primogénito, João de Melo, suceder-lhe-ia na capitania da ilha.

BIBLIOGRAFIA:
Nova História da Expansão Portuguesa, vol. III, A Colonização Atlântica, coordenação de Artur Teodoro de Matos, Lisboa, Editorial Estampa, 2005; Portugaliae Monumenta Africana, vol. II, Lisboa, CNCDP/INCM, 1995; Celso Baptista de Sousa, S. Tomé e Príncipe. Do descobrimento aos meados do século XVI: desenvolvimento interno e irradiação no Golfo da Guiné, Lisboa, policopiado, 1990 [Dissertação de Mestrado em História Moderna apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa].

Autor: Arlindo Caldeira


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