Antropónimos seta PEDRO, Infante D. (1392-1449)

D. Pedro nasceu em Lisboa, a 9 de Dezembro de 1392; era o 3º filho varão de D. João I e de D. Filipa de Lencastre. Em 1400, com a morte do herdeiro do trono, o infante ganhou mais peso político, e em 1408 começou o processo de criação da sua casa e da de D. Henrique, que foi concluído em 1411. O seu senhorio ficou sedeado em Coimbra.

D. Pedro participou activamente nas manobras políticas e nos preparativos da expedição contra Ceuta. Esta resultou de motivações diversas, de ordem política, económica, social e religiosa, que congregaram gentes com interesses variados num objectivo comum. Os infantes buscavam uma forma de se afirmarem social e politicamente, numa corte em que ponderavam ainda os heróis de Aljubarrota e seu meio-irmão, D. Afonso, o conde de Barcelos (e futuro duque de Bragança), que havia sido armado cavaleiro pelo pai, em 1398, após a conquista de Tui. A obtenção da cavalaria durante festejos luzidios mas inócuos não podia agradar a D. Pedro e seus irmãos, pelo que a sua voz cedo se juntou às dos que propuseram o ataque a Ceuta. Ao preparar o assalto, D. João I confiou a D. Pedro o comando de uma parte da armada, pelo que o infante não participou no primeiro desembarque, em que pontificaram seus irmãos. D. Pedro acompanhou a segunda vaga e combateu pelas ruas de Ceuta. Depois foi armado cavaleiro, junto com D. Duarte e D. Henrique.

No regresso ao reino, logo em Tavira, o rei outorgou-lhe o título de duque de Coimbra. Pouco depois, D. Pedro passou a dispor de uma armada de corso que operava a partir de Ceuta. Nos anos seguintes os favores do monarca recaíram predominantemente sobre o infante D. Henrique, nomeado governador de Ceuta em 1416, e governador da Ordem de Cristo em 1420. Sintomaticamente, logo em 1418 um representante do duque de Coimbra recebia em seu nome, na corte imperial, a marca de Treviso. O infante acabou mesmo por abandonar momentaneamente o reino, entre 1425 e 1428, realizando então a sua celebrada jornada que o levou a visitar diversas cortes europeias, nomeadamente a inglesa, a burguinhesa, a imperial, a papal e as de Aragão e de Castela. Ao passar por Aragão, em 1428, negociou com o rei Afonso V seu casamento com D. Isabel de Urgel, neta do rei aragonês Pedro IV, mas filha do conde de Urgel, que estava detido em Castela havia 15 anos por não ter aceite a eleição de Fernando de Antequera como rei de Aragão, em 1412. Na mesma altura aprestava-se em Portugal o casamento de D. Duarte com D. Leonor, irmã do rei aragonês e filha de Fernando de Antequera. Ou seja, D. Pedro aceitou casar-se com uma inimiga da mulher de seu irmão – uma decisão que contribuiria decisivamente para as clivagens que dividiriam a corte portuguesa na década de 40 do século XV e de que o próprio D. Pedro seria uma das principais vítimas.

Foi durante o seu périplo que, estando em Bruges, no ano de 1426, D. Pedro escreveu uma célebre carta a D. Duarte, em que se manifestava contra a forma como era mantida a praça de Ceuta. Depois de regressar ao reino, D. Pedro manifestar-se-ia repetidamente contra a aventura marroquina: opôs-se sempre ao partido que defendia a continuação da guerra em África, facção que era encabeçada pelo infante D. Henrique; manifestou-se, depois, em 1438, a favor da entrega de Ceuta como forma de resgatar seu irmão D. Fernando, que ficara refém, depois da fracassada expedição do ano anterior; tentou, em 1440, concretizar a devolução da cidade aos mouros, mas uma armada genovesa atacou a esquadra portuguesa que ia desempenhar essa missão, e a morte do respectivo capitão-mor fez abortar o negócio. Trata-se de um episódio obscuro, de que as autoridades genovesas logo pediram desculpa, mas que parece simbolizar a importância que a cidade africana tinha para o trato cristão no estreito de Gibraltar, o que terá levado ao incidente. Nos anos imediatos, D. Pedro não voltou a enviar novos emissários para procederem à devolução de Ceuta, o que significa que o estranho incidente de 1440 correspondeu a uma mensagem suficientemente clara para que o infante tivesse desistido de socorrer o irmão aprisionado. Entretanto, D. Duarte falecera em Setembro de 1438, e perante a menoridade de D. Afonso V, D. Pedro opusera-se à regência da rainha viúva. Com o apoio de seus irmãos, D. Henrique e D. João, foi nomeado regente do reino, em 1440.

Entre 1420 e 1440, além de se discutir recorrentemente na corte a possibilidade de realizar nova grande ofensiva contra os mouros, navios portugueses começavam a desbravar o mar desconhecido e a ocupar arquipélagos atlânticos próximos do território continental de Portugal – a Madeira e os Açores, ao mesmo tempo que prosseguiam tentativas goradas para dominar as ilhas Canárias. No século XX, surgiram teses que sustentavam ter tido o infante D. Pedro um papel activo neste processo, ou ter sido mesmo ele o seu primeiro dinamizador. No entanto, a documentação coeva não nos dá um único testemunho dessa hipotética intervenção de D. Pedro na génese dos Descobrimentos. Aliás, o próprio D. Pedro, numa carta régia de 22 de Setembro de 1443, atribuiu a paternidade das navegações a seu irmão D. Henrique. O facto de Zurara, na sua Crónica da Guiné, referir que usara textos escritos anteriormente por Afonso Cerveira, levou os autores mais imaginativos a sustentar que esse texto aproveitado por Zurara conteria a narrativa dos feitos conduzidos por D. Pedro. No entanto, além de não dispormos desse texto, sucede que o único Afonso Cerveira que se conhece para os anos 40 era um escrivão do infante D. Henrique, tendo redigido, pelo menos uma carta que o duque de Viseu assinou a 25 de Março de 1448. Ou seja, era um homem da Casa de D. Henrique, tal como Zurara, que terá sido incumbido de registar os feitos dos homens dessa mesma Casa, antes da tarefa ter sido confiada a Zurara. Uma leitura séria da documentação só pode conduzir a uma conclusão: até 1440, D. Pedro nunca interveio nas questões do mar, fosse relativamente às ilhas, fosse em relação às viagens de exploração do oceano.

Depois, ao assumir a regência, ter-se-á apercebido da importância estratégica das navegações conduzidas por D. Henrique e logrou atrair essa iniciativa privada para a órbita da Coroa. Coube-lhe, por exemplo, criar medidas de estímulo ao povoamento da ilha de São Miguel, de forma a concretizar o domínio português sobre o arquipélago dos Açores, que já constituía um espaço vital para o domínio do oceano, pois o regresso da Guiné já se fazia em caravelas que contornavam os ventos alíseos e buscavam a zona dos Açores para flectirem então para Leste rumo ao território continental.

No entanto, a principal medida tomada por D. Pedro prendeu-se com o domínio das águas a Sul do Bojador. Os navios de D. Henrique avançavam para regiões distantes e começavam a trazer mercadorias cada vez mais valiosas. O duque de Viseu, porém, não tinha mecanismos políticos que lhe permitissem, por si próprio, legitimar o acesso exclusivo a esses territórios recém-descobertos. Assim, em 1443, D. Pedro e D. Henrique estabeleceram um acordo político de apoio mútuo, como haviam feito noutras ocasiões. A 22 de Setembro, D. Pedro, em nome do rei, concedeu a D. Henrique, a título vitalício, o exclusivo da navegação a Sul do Bojador. D. Henrique ganhava legitimidade para atacar quem ousasse disputar o seu monopólio; ao mesmo tempo, D. Pedro assegurava que o trato da Guiné viria a tornar-se exclusivo régio; bastava esperar pelo falecimento de D. Henrique. E assim foi: em Novembro de 1460, quando o duque de Viseu terminou os seus dias, D. Afonso V conservou na esfera da Coroa o comércio da Guiné, concretizando, assim, a política congeminada por D. Pedro 17 anos antes. De facto, ao conceder o monopólio da navegação e do comércio a Sul do Bojador a seu irmão, o regente havia proclamado, pela primeira vez, que a Coroa portuguesa tinha direitos sobre essas águas, o que se tornaria num dos pilares da política da dinastia de Avis. Assim, se D. Henrique foi, indiscutivelmente, o responsável pela génese dos Descobrimentos e pelo desencadear do fenómeno da primeira globalização, foi D. Pedro, por sua vez, quem deu a esse processo uma dimensão política, concretizando uma doutrina de domínio dos mares que havia sido ensaiada pela primeira vez um século antes, por seu bisavô, o rei D. Afonso IV.

Um outro argumento usado pelos defensores da primazia de D. Pedro na génese dos Descobrimentos prende-se com o maior comprimento da linha de costa africana descoberta durante a regência de D. Pedro, por comparação com o período posterior de 1448 a 1460; tal facto, levou-os a considerar que sem o estímulo do duque de Coimbra, as viagens de descobrimentos logo esmoreceram. Esquecem os autores de tão mirabolante argumento que no período coincidente com a regência de D. Pedro as caravelas reconheceram a costa saariana, árida e pouco povoada, o que permitiu aos descobridores percorrerem então longas distâncias numa só viagem; depois, a partir de 1444, após a passagem do rio Senegal, os navegadores passaram a encontrar numerosas povoações, com mercados riquíssimos e povos de línguas diferentes, o que fez diminuir naturalmente o ritmo de progressão das descobertas, como explicou, por exemplo, o navegador Alvisse de Cadamosto em seu relato relativo aos anos 50.

Entretanto, D. Pedro não fora capaz de manter uma relação de confiança com D. Afonso V, e após ter abandonado a regência não resistiu às intrigas que seus inimigos urdiam junto do jovem rei. Este clima de crispação e de desconfiança levou a que o duque de Coimbra cometesse um grave erro político ao dirigir-se para a corte acompanhado de sua hoste apercebida para a guerra. Enleado na armadilha em que se deixou cair, D. Pedro tombou ferido de morte durante a batalha de Alfarrobeira, a 20 de Maio de 1449 – o único confronto militar do século XV em que um senhor privado enfrentou a hoste real.

Bibliografia:
Costa, João Paulo Oliveira e, Henrique, o Infante, Lisboa, Esfera dos Livros, 2009. Moreno, Humberto Baquero, A Batalha de Alfarrobeira, 2 vols., Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 1979-1980. Thomaz, Luís Filipe, “A evolução da política expansionista portuguesa na primeira metade de Quatrocentos” in De Ceuta a Timor, Carnaxide, Difel, 1994, pp. 43-147.

Autor:João Paulo Oliveira e Costa


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