Antropónimos seta LENCASTRE, D. João de (1646-1707)

29º governador-geral do Brasil (1694-1702).

D. João de Lencastre nasceu em Lisboa em 1646. Filho de D. Rodrigo de Lencastre, comendador de Coruche, e de D. Inês Maria Teresa de Noronha e Castro. Casou em 1674 com Maria Teresa de Portugal Almeida, filha de D. Pedro de Almeida, que foi governador de Pernambuco.

Distinguiu-se como militar, combatendo na guerra luso-espanhola até 1668. Esteve na armada que foi a Sabóia buscar a rainha. Serviu cerca de 17 anos, até 1686, na província do Alentejo e na corte como soldado, capitão de infantaria e de cavalos, arcabuzeiro e de couraça, comissário general de cavalaria e mestre de campo do terço da Armada, nas campanhas de Juromenha e batalha do Seixal. Serviu na praça de Valença, de Alcântra e esteve na batalha dos Montes Claros como capitão da guarda do Marquês de Marialva. Foi ainda capitão-geral de Angola, por carta patente de 23 de Março de 1688, capitão geral do Algarve e conselheiro da Guerra.

Foi nomeado governador-geral em 22 de Fevereiro de 1694. Tomou posse na Baía a 22 de Maio de 1694 e governou até 1702. O seu governo foi longo e estável.

Terminou a construção da Casa da Moeda, restaurou e modernizou as fortificações, especialmente as da Baía, mandou construir mais navios, fundou diversas vilas, publicou decretos em benefício dos habitantes de Pernambuco, promoveu o povoamento de algumas zonas menos habitadas, como as selvas de Rodelas, junto ao Rio de São Francisco, conseguiu que a Coroa introduzisse no Brasil os julgados de fora (ou juízes de vara branca) com as mesmas atribuições que na metrópole e, finalmente, conseguiu que fossem descobertas importantes minas de ouro e salitre. Tinha levado consigo ordens para continuar o descobrimento das minas, com autorização para prometer carta de nobreza ou uma das ordens militares a quem o quisesse fazer, além de que a mina seria pertença do descobridor, tendo apenas de pagar o quinto real. Determinação em que se apoiaram os paulistas para poderem usufruir das Minas Gerais. O governador chegou a fazer as suas próprias entradas para descobrir minérios preciosos.

Durante o seu governo deu-se a destruição dos últimos quilombos que se tinham formado após a guerra de Pernambuco, que dera oportunidade para que os escravos africanos fugissem e se concentrassem em aldeias sertão adentro, nomeadamente nesta região situada entre o rio de São Francisco e o sertão de Pernambuco. Estes quilombos tinham um chefe eleito, viviam da caça e das trocas com alguns negociantes, mas dado o seu rápido desenvolvimento, depressa passaram a enfrentar os colonos europeus. Desde a época da invasão holandesa que se travaram lutas no sentindo de exterminar estes quilombos, mas só durante a época de D. João de Lencastre foi possível acabar com estas concentrações que perturbavam a vida na colónia.

Um outro acontecimento importante durante o governo de D. João de Lencastre foi o falecimento do padre António Vieira. Este padre jesuíta dedicou grande parte da sua vida à conversão dos índios e acabou por falecer, a 18 de Julho de 1697, no Brasil. A colónia do Sacramento continuou a reter a atenção de quem estivesse à frente dos destinos do Brasil. No ano de 1701, assinou-se um novo tratado entre D. Pedro II e Filipe V, onde se reconheciam os direitos portugueses sobre aquela colónia.

D. João de Lencastre faleceu, em 1707, na cidade de Lisboa.

Bibliografia:
CAMPO BELO, Conde de, Governadores Gerais e Vice-Reis do Brasil, Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1935; Nova história da expansão portuguesa, dir. Joel Serrão e A. H. Oliveira Marques, vol. VII, O império Luso Brasileiro: 1620-1750, coord. de Fréderic Mauro, Lisboa, Estampa, 1991; VARNHAGEN, Francisco Adolfo de, História Geral do Brasil: antes da sua separação e independência de Portugal, São Paulo, Ed. Melhoramentos, 4ªed., 1948.

Autor: Rita Domingues