Antropónimos seta MENESES, D. Duarte de (1537-1588)

Vice-Rei da Índia (1584-1588).

Nascido em Tânger em 1537, D. Duarte de Menezes foi filho primogénito de D. João Menezes, senhor de Tarouca, comendador de Albufeira e capitão de Tânger, e de D. Luísa de Castro, filha de D. Pedro de Castro, 3º conde de Monsanto. Pela via paterna teve por avô, o governador da Índia, D. Duarte de Menezes, e por bisavô, o 1º conde de Tarouca e Prior do Crato, D. João de Menezes. Apenas teve uma irmã mais nova, D. Inês de Castro, cujos filhos serviram na Índia, excepto o 1º conde de São Lourenço, D. Pedro da Silva, governador do Brasil. Casou-se com D. Leonor da Silva, neta do 6º senhor de Vagos e do 2º barão do Alvito, D. Diogo Lobo da Silveira. Entre a vasta prole que resultou deste casamento, destacam-se D. João de Menezes, morto em Alcácer-Quibir, D. Luís de Menezes, 2º conde de Tarouca, D. António de Menezes, D. Maria de Vilhena casada com D. Francisco da Gama, 4º conde da Vidigueira e por duas vezes vice-rei da Índia, e duas outras filhas que foram freiras. Membro do Conselho Real, foi comendador de Albufeira e Sardoal e acompanhou D. Sebastião na sua primeira deslocação a África, em 1574, substituindo então, por ordem régia, D. António, Prior do Crato, no governo de Tânger. Recebeu a proposta de Cide Omar, soberano deposto de Marrocos, de ocupar Arzila, facto do qual se encarregou pessoalmente. Intermediário nas negociações falhadas com aquele soberano, recebeu D. Sebastião quando este aportou a África em Julho de 1578, sendo nomeado mestre-de-campo-general pelo rei. Procurou convencer infrutiferamente o soberano a ocupar Larache e, igualmente sem sucesso, a operar uma entrada no acampamento inimigo na noite anterior à Batalha de Alcácer-Quibir. Aquando daquela derrota portuguesa, não só ficou cativo, juntamente com 80 fidalgos portugueses que o elegeram para o representar, como foi o responsável pelo reconhecimento do corpo do Desejado. Alcançando, mais tarde, o resgate, regressou a Portugal onde foi nomeado pelos cinco governadores do Reino, capitão-geral do Algarve, por carta de 24 de Março de 1580. Devido ao seu grande prestígio nobiliárquico, político e militar, foi nomeado vice-rei da Índia por carta de 18 de Fevereiro de 1584, tendo o Prudente atribuído a D. Duarte de Menezes, o título de conde de Tarouca, com que deveria partir para a Índia, mas que este rejeitou por não lhe ser atribuído de juro e herdade.

Partido a 10 de Abril de 1584 de Lisboa, aportou em Cochim a 25 de Outubro. Uma vez ali chegado logo teve de conter o descontentamento na fortaleza, motivado por alterações decretadas anteriormente na alfândega daquela cidade. Nos inícios de 1585, partiu para Bardêz onde assinou uma aliança com o sultão de Bijapur, para derrotar o naique Sanguicer e assim vingar a morte de D. Gil Eanes Mascarenhas, ocorrida no vice-reinado anterior. Entretanto, nas Molucas, o capitão de Tidore, Diogo de Azambuja, necessitado de munições, pediu ajuda ao governador castelhano das Filipinas, e negou-se a entregar o comando daquela praça ao seu sucessor, entretanto ali chegado, Duarte Pereira. Às escaramuças que opuseram os dois contundentes e que só foram terminadas pelo rei de Tidore, seguiu-se o infrutífero cerco de Ternate, comandado pelo primeiro. Pouco depois de chegada a armada do Reino de 1585, o vice-rei decidiu, não sem alguma polémica, nomear o seu tio, Rui Gonçalves da Câmara, para fundar a fortaleza de Panane, com base nos acordos firmados no vice-reinado anterior, por D. Gil Eanes Mascarenhas, com o Samorim de Calicute, e de o colocar no comando de uma esquadra enviada ao Estreito, encarregada de destruir uma alegada armada turca que estava ser preparada para atacar os Portugueses. Uma vez chegado a Panane, Rui Gonçalves da Câmara entregou a construção da fortaleza ao capitão, Rui Gomes da Grã, e depressa partiu para a cidade de Moca, em busca da referida armada. Ainda durante este ano, o vice-rei, por ordem régia, submeteu Solor, praça construída e guarnecida por frades, à jurisdição da Coroa e elevou Macau ao estatuto de cidade, aprovando a constituição do Senado da cidade.

Uma vez ali chegado, já em inícios de 1586, verificou-se um pequeno combate com os Turcos, seguido de uma retirada para Ormuz. No entanto, antes de se dirigir àquela fortaleza, Rui Gonçalves da Câmara nomeou Pedro Homem Pereira para comandar uma expedição punitiva aos Niquilus, que impediam os abastecimentos a Ormuz. Nesta armada seguiam D. Jorge da Gama, os irmãos Diogo Vaz da Veiga e Tristão Vaz da Veiga, importantes fidalgos que viriam a falecer em combate. A expedição, apesar de se saldar num fracasso, contou ainda com o apoio de Matias de Albuquerque, recém-nomeado para a capitania de Ormuz. Pouco depois, saia da cidade de Moca, um navio do turco Mir Alibet que, procurando intimidar os potentados da costa oriental africana com a ameaça de uma grande armada turca, começando por Mogadíscio, logrou obter a vassalagem de várias cidades a Istambul, nas quais se incluiu Mombaça, não sem que os Portugueses da região não resistissem, embora sem sucesso. No Ceilão, Raju, rei de Sitawaka, montou cerco a Colombo, ao qual acorreu o capitão da fortaleza, João Correia de Brito, derrotando o inimigo em Maio daquele ano. Na Insulíndia, a conjuntura permaneceria agitada. Artur de Brito, chegado de Malaca, era portador de cartas de D. Filipe I e do vice-rei que encarregavam o capitão de Tidore de restabelecer a fortaleza de Ternate, devendo para o efeito aliciar aquele rei com o casamento com a filha do soberano de Tidore. Apenas nesta fase, Duarte Pereira recebeu de Diogo de Azambuja o comando da fortaleza, após “exílio” em Manila. Mas tudo viria a falhar e pouco depois, Duarte Pereira, em conjunto com o rei de Tidore, procurava assassinar o rei de Ternate, através de um familiar do primeiro rei. Em Malaca, D. Jerónimo de Azevedo, era nomeado para capitão-mor daquele mar, numa fase em que Rajale, soberano de Johor, procurava impedir os abastecimentos à cidade, e preparar uma concertação regional que permitisse novo cerco à cidade portuguesa. Na Índia, o ano não terminaria sem que os piratas malabares de Cunhale escravizassem mais cativos portugueses. Ainda assim, neste ano registaram-se alguns combates de pouco relevo. Na armada vinda do Reino durante aquele ano, não só vinham ordens de D. Filipe I para se estabelecer a Chancelaria de Goa, com dez ouvidores, como no caminho para a Índia, a armada foi fustigada por Ingleses. Por fim, nas naus que partiam da Índia para o Reino durante este ano, seguia a bordo o arcebispo de Goa, frei Vicente, que se tinha demitido do seu cargo, por várias desinteligências com o vice-rei e oficiais da Coroa, estando em causa conflitos jurisdicionais de poder.

Durante o agitado ano de 1587, D. Duarte de Menezes, recebeu uma carta do rei de Melinde, descrevendo a acção de Mir Alibet e alertando-o para o interesse turco no ouro da região, facto que motivou uma reunião do vice-rei com os homens mais antigos da Índia, reunião da qual saiu a decisão de enviar 18 naus comandadas por Martim Afonso de Melo, encarregado de restabelecer o poder português nas cidades da costa oriental africana. Após alguns combates e algumas resistências de alguns soberanos locais, o referido capitão tinha a incumbência de partir para Mascate e ali fundar uma fortaleza portuguesa. Pouco depois de Melo escrever cartas ao vice-rei de Ormuz, dando conta de ambos os sucessos, D. Jorge de Menezes, capitão da Ilha de Moçambique, enfrentava o comércio islâmico na região, que procurou combater a custo. Todavia, o ano ficaria decisivamente marcado não tanto por estes acontecimentos, mas sim pelos cercos de Malaca e de Colombo, prolongando-se este último pelo ano subsequente. No Japão, era decretado, por Toyotomi Hideyoshi, o primeiro édito, expulsando os jesuítas.

Em Malaca, o ano havia-se iniciado com uma grande fome, consequência decorrente do supracitado bloqueio de abastecimentos executado pelo soberano de Johor. Com o auxílio de Diogo de Azambuja, que ali chegou de regresso das Molucas, preparou-se uma armada para enfrentar a esquadra de Johor. Em torno da cidade, Rajale, era batido pelas armas do capitão da fortaleza, João da Silva. Sabendo-se na Índia daquele cerco, foram enviados diversos auxílios financeiros e militares de Cochim, Baçaim, Chaul e de Goa, este último ordenado pelo vice-rei. A cidade de Goa impôs ao vice-rei, como condição do socorro, que este enviasse D. Paulo de Lima Pereira por capitão, que viria a ter decisiva acção para a finalização do cerco. Com aquela armada, D. Paulo, de forma inesperada foi arrastado para as costas do sultanato do Achém, onde os Portugueses conseguiram aprisionar o embaixador de Johor àquele sultão que lhe pedia ajuda para cercar Malaca. A armada do Achém, de cerca de 300 navios, estava pronta para partir e causar danos, que apenas não se concretizaram porque o seu comandante assassinou a família real daquele sultanato. Após quebra daquele cerco, não sem desentendimento entre os capitães, ficou decidida uma expedição punitiva a Johor, que se saldaria no incêndio da cidade, e na apropriação de um elevado saque à custa de várias mortes. Mas, no início do Verão, era a vez de Colombo ser cercada por Raju, que desta feita reuniu um exército com difíceis precedentes em quantidade e qualidade, refere Faria e Sousa. Apesar das três investidas iniciais não terem tido sucesso, foram necessários socorros de toda a Índia para aguentar a fortaleza. D. Duarte de Menezes, sempre atento à evolução daquele cerco, enviou um socorro, chegado à região, em Setembro, e que foi decisivo. Nesse socorro seguia o futuro capitão de Colombo, D. Luís Mascarenhas. Por esta altura, foram também realizadas expedições de punição a cidades de gentios do Ceilão, sendo o cerco terminado com a nomeação de Manuel de Sousa Coutinho. Este homem então muito prestigiado por já ter acudido, enquanto capitão de Colombo, a anteriores cercos do Raju com sucesso, e que viria a ser governador após a morte de D. Duarte de Menezes, foi o responsável pela retirada dos exércitos de Raju. Findo o cerco e comemoradas as recentes vitórias em Goa, com a presença do vice-rei, de Manuel de Sousa Coutinho e de D. Paulo de Lima Pereira, D. Duarte de Menezes faleceu a 4 de Maio de 1588. Mas a morte do vice-rei foi ainda anterior à criação da diocese do Funai do Japão, numa época em que o número de cristãos japoneses atingia significativos números. O vice-rei, falecido aos 51 anos, foi sepultado na Igreja dos Reis Magos, sendo, mais tarde, os seus restos mortais transladados para a Igreja do Convento da Trindade, em Santarém. Diogo do Couto conta, embora não tenha encontrado provas documentais, que D. Filipe I tinha encarregado o vice-rei de partir numa expedição contra o Achém para a qual enviaria dinheiro e ordens. A expedição a concretizar-se significaria o governo interino de Matias de Albuquerque.

Nos seus três anos e quase sete meses de governo, D. Duarte de Meneses empenhou-se não só em acudir aos cercos a que as praças portuguesas do Oriente eram então sujeitas, como também procurou fazer respeitar a política dos cartazes, nomeando diversas armadas para esse efeito. Nessa lógica, se entende também a nomeação da armada de 1586 à costa oriental africana a fim de, entre outros objectivos, fazer respeitar o monopólio comercial português, bem como os acontecimentos do início do vice-reinado em Cochim, ou ainda a atitude cautelosa do vice-rei, quando confrontado com ordens régias, vindas na armada do Reino de 1587, de fazer respeitar o comércio de certos produtos da Coroa. A memória deste vice-rei viria a ficar condicionada pela polémica nomeação de Rui Gonçalves da Câmara, personagem então malvista, acabando D. Duarte de Menezes por ser retratado com um poeta e homem de justiça, mas que facilmente cedia aos interesses familiares.

Bibiliografia:
COUTO, Diogo do, Da Ásia, X, vi-x, Lisboa, Livraria San Carlos, 1974. DOMINGUES, Ângela, “D. Duarte de Meneses” in Dicionário de História dos Descobrimentos Portugueses, dir. Luís de Albuquerque, vol. II, s.l., Caminho, 1994, pp. 730-731. SOUSA, Manuel de Faria e, Ásia Portuguesa, tradução de Maria Vitória Garcia Santos Ferreira, vol. V, Parte 1, caps. III-VI, Porto, Livraria Civilização, 1947. ZÚQUETE, Afonso, Tratado de Todos os Vice-Reis e Governadores da Índia, Lisboa, Editorial Enciclopédia, 1962.

Autor: Nuno Vila-Santa