Antropónimos seta CAMINHA, Álvaro de

Capitão da ilha de São Tomé entre 1493 e 1499. Pertencente a uma família da pequena nobreza, nasceu provavelmente em Faro, onde residiam as irmãs e um tio. Na carta de nomeação como capitão, são-lhe atribuídos feitos, no mar e em terra, “na Guiné e nas partes d’África contra os infiéis”, acções que, no entanto, desconhecemos. Cavaleiro da Casa Real, foi homem de confiança de D. João II, que não só lhe entregou o cargo de recebedor da alfândega de Lisboa, como o encarregou, em 1488, de uma missão sigilosa e de grande responsabilidade. Devia dirigir-se a Inglaterra numa caravela bem armada e aí prender ou eliminar fisicamente Lopo de Albuquerque, conde de Penamacor, inimigo declarado do monarca português, acusado de estar a preparar expedições de estrangeiros às costas da Guiné. Para o efeito, Caminha recebeu três mil seiscentas e dez coroas de França e nove “grossos” de prata, importância que, apesar do insucesso da missão, foi considerada bem gasta.

Em 23 de Novembro de 1493, foi-lhe entregue a carta de quitação por pagamentos efectuados enquanto recebedor da alfândega, mas já alguns meses antes, em 29 de Julho desse ano, tinha recebido carta de doação, para si e seus descendentes, da capitania da ilha de São Tomé. Os termos da concessão eram semelhantes às doações noutras ilhas do Atlântico quer na lista de privilégios económicos e direitos fiscais quer na jurisdição civil e criminal sobre os habitantes, em que ficavam ressalvadas as penas de morte e de talhamento de membros. No entanto, esta última reserva veio a ser eliminada pela carta régia de 8 de Dezembro de 1493 que deixava de colocar limites à jurisdição de Álvaro de Caminha e lhe dava, além disso, o poder de nomear os oficiais de fazenda e de justiça.

Caminha foi o terceiro capitão de São Tomé (depois de João de Paiva e de João Pereira), mas o primeiro de que se tem a certeza de lá ter residido em permanência e de ter levado a cabo um esforço efectivo de povoamento. A sua escolha insere-se numa acção deliberada da coroa de incentivo à colonização da ilha, para o que promoveu o envio de povoadores e investiu importantes capitais régios na expedição comandada pelo novo donatário. Os objectivos eram essencialmente os de desenvolver a produção de açúcar e de criar uma sólida base de abastecimento e de apoio ao comércio da Mina que fosse também um posto avançado para servir de escala aos navios que se dirigissem para o Sul da África e para a Índia ou que daí regressassem, questão de primeira prioridade na data em que a decisão foi tomada.

Com o objectivo de promover a indústria sacarina, acompanharam Caminha trabalhadores especializados (carpinteiros, ferreiros e pelo menos um “mestre de açúcares” madeirense) e foram enviados também animais de carga, bem como as caldeiras e outros utensílios de cobre essenciais para os primeiros engenhos.

Para cumprir a missão de povoamento, que se mostrara mais que insuficiente quando deixada apenas à iniciativa dos capitães, o monarca fez seguir com Álvaro de Caminha alguns degredados a quem eram comutadas, pelo desterro, as penas a que tinham sido condenados. Além disso, foi também embarcado um número indeterminado de crianças (Valentim Fernandes fala em 2000) retiradas a casais judeus que tinham entrado, havia pouco, em Portugal, depois de expulsos de Castela.

Como forma de estimular a ida de voluntários e uma vez que “por a ilha ser tão alongada destes nossos reinos, a gente não quer lá ir viver senão com grandes liberdades e franquezas”, as cartas régias de 21 de Novembro e 11 de Dezembro de 1493 concediam aos habitantes largos privilégios, de que o mais importante era o direito de comerciarem livremente quaisquer mercadorias, com excepção de ouro, na costa fronteira, desde o rio Real ao reino do Congo.

A acção de Álvaro de Caminha como capitão traduziu-se, do ponto de vista económico, no incremento do comércio de escravos com a costa de África e no arroteamento de terrenos no Norte e no Nordeste da ilha. No entanto, embora tenham sido desbravadas algumas roças e promovido aí o cultivo da cana, não chegaram, durante o seu governo, a ser montados engenhos, porque outras obras foram consideradas prioritárias e porque morreram muitos dos técnicos imprescindíveis antes que a produção de cana atingisse a quantidade e a qualidade necessárias.

Uma das grandes preocupações de Caminha foi a da instalação da povoação que virá a ser a cidade de São Tomé. Embora a generalidade das habitações fosse de madeira e palma, quis constituir um núcleo edificado de pedra e cal, com uma torre, bem fortificada, para residência dos capitães, um mosteiro, nunca ocupado, destinado aos frades de S. Francisco e uma igreja em honra de Nossa Senhora.

Doente de febres (malária, provavelmente) desde o princípio 1499, o capitão viu o seu estado agravar-se no mês de Abril e preparou-se para a morte ditando a Rui Dias, “público notário apostólico”, um extenso testamento, que constitui hoje um documento fundamental para a primeira fase de colonização da ilha. Morreu a 28 de Abril 1499, sendo enterrado na igreja de Nossa Senhora da Conceição. Não tendo, à data da sua morte, herdeiros directos, um primo, residente na ilha, Pedro Álvares de Caminha, perfilou-se para lhe suceder, recolhendo, para isso, o apoio da maioria dos moradores. O rei preferiu, no entanto, entregar o cargo o Fernão de Melo, fidalgo da Casa Real, designado capitão em 11 de Dezembro de 1499.

BIBLIOGRAFIA:
Descobrimentos portugueses: documentos para a sua história, public. e pref. de João Martins da Silva Marques, vol. III, Lisboa, Instituto de Alta Cultura, 1971. MORENO, H. Baquero, “Álvaro de Caminha, capitão-mor da ilha de São Tomé”, in Congresso Internacional Bartolomeu Dias e a sua época: actas, Porto, Universidade /CNCDP, 1989, vol. I, pp. 299-311; Portugaliae Monumenta Africana, vol. II, Lisboa, CNCDP/INCM, 1995.

Autor: Arlindo Caldeira