Antropónimos seta NORONHA, D. Miguel de (1585-1647)

4º conde de Linhares: vice-rei da Índia (1629-1635).

Nasceu cerca de 1585, sendo o secundogénito de D. Afonso de Noronha e de D. Arcângela Maria de Portugal. O pai havia sido o vice-rei da Índia, nomeado em 1619 para suceder a D. João Coutinho, 5º conde de Redondo mas, faleceu no decurso de problemas na viagem, em 1619. Pela via paterna ainda, descendia D. Miguel de um outro vice-rei da Índia, de nome homonónimo ao de seu pai, que era seu bisavô e que havia governado entre 1550 e 1554. A sua mãe descencendia dos senhores de Vila Verde de Francos, sendo o avô do fidalgo, D. Pedro de Noronha (c. 1520-1578), o 6º senhor daquela Casa, falecido em Alcácer-Quibir. A sua única irmã, D. Joana de Noronha, casou-se com o 1º marquês de Caracena, Luís Carrilo (1564-1626). Nascido em família com tradição de serviços à Coroa, D. Miguel de Noronha viu o seu estatuto nobiliárquico reforçado quando o seu primo em terceiro grau, D. Fernando de Noronha, 3º conde de Linhares (c. 1540-1608), que também havia estado de partida para a Índia, em 1597, para suceder a Matias de Albuquerque, o que não ocorreu por motivo de doença, faleceu sem descendência. Por carta do primo, em que este lhe concedia a sucessão da sua Casa, foi D. Miguel o 4º conde de Linhares, após confirmação da Coroa. Consorciou-se com D. Inácia de Meneses e Vasconcelos, filha do alcaide-mor de Viseu, D. Pedro de Meneses, e de D. Maria de Vasconcelos. Do casamento resultou uma vasta prole de nove filhos, na qual desde logo se destacou o herdeiro, D. Fernando de Noronha, que viria a ser feito duque de Linhares, após a morte de seu pai. Se o terceiro filho do casal, D. Jerónimo de Noronha, foi o 1º conde de Castelo Mendo, já as suas irmãs, D. Maria Arcângela de Portugal e D. Maria António de Vasconcelos e Meneses, viriam a consorciar-se com nobres titulados: o 2º conde de São João da Pesqueira, António Luís de Távora; e D. Rodrigo Lobo da Silveira, 1º conde de Sarzedas, futuro vice-rei da Índia entre 1655 e 1656. Outras irmãs viriam a ser freiras em mosteiros de Lisboa e Madrid. Membro do Conselho Real, senhor de Fornos de Algodres, Gestaçô e Pena Verde, comendador de Noudar e Barrancos, na ordem de Avis, e ainda alcaide-mor de Viseu, D. Miguel de Noronha iniciou a sua carreira no Norte de África: na capitania de Ceuta (1602-1603) e duas vezes na de Tânger, a primeira entre 1610 e 1614, e a segunda entre 1624 e 1628, com poderes de capitão-geral. Indigitado vice-rei da Índia, por carta de 17 de Fevereiro de 1629, pelo seu prestígio nobiliárquico e militar e para compensar o vice-reinado que o seu pai não havia tido, zarpou do Tejo a 3 de Abril e aportou a Goa em 21 de Outubro. Foi-lhe entregue a governação da Índia por Gonçalo Pinto da Fonseca e D. Lourenço da Cunha, que a haviam governado desde Julho daquele ano, conjuntamente com Nuno Álvares Botelho. Nesta viagem, D. Miguel fez-se acompanhar não só pelo seu filho, D. Fernando de Noronha, como pelo seu secretário Pêro Barreto de Resende, pelo cronista António Bocarro, e ainda pelo castelhano D. Domingo de Toral y Valdez.

A primeira decisão conhecida do vice-rei foi a de enviar socorros a Nuno Álvares Botelho que, ainda com poderes de governador, partira em socorro de Malaca, sitiada pelo Achém, desde Junho de 1629. D. Miguel não só enviou os socorros pedidos pelo capitão, como sempre o tratou como se este fosse governador até à sua morte. No entanto, cedo os problemas da Índia viriam a acossar o vice-rei, levando-o a ter de esquecer a Insulíndia. No Ceilão, o processo que haveria de terminar com a expulsão dos Portugueses, em 1658, iniciava-se no ano de 1630 quando o general daquela conquista, Constantino de Sá e Noronha, foi morto em batalha contra o rei de Cândia, face ao qual quebrara os acordos de paz anteriormente firmados por incumprimento dos mesmos por parte daquele rei. Desta forma, se ainda no ano de 1629 aquele capitão havia incendiado a cidade de Cândia, na sequência daquela morte, aquele soberano aliado aos reis de Matale e Uva, cercou a fortaleza de Colombo, que Constantino havia deixado desguarnecida. Lançarote Seixas, o capitão sucessor de Constatino de Sá, teve grande dificuldade em conter o assédio até que chegasse António de Sousa, mandado com socorros pelo vice-rei. Na ocasião, apenas D. Filipe Mascarenhas, capitão de Cochim, partira em socorro de Colombo. Pela mesma altura, Diogo da Fonseca era enviado por D. Miguel de Noronha a Cambolim para erigir uma fortaleza, por sugestão dos habitantes da região. Em Moçambique, com a morte do capitão D. Nuno Álvares Pereira, os Portugueses foram atacados e derrotados pelos inimigos do imperador cristão do Monomotapa, D. Filipe, que aquele capitão havia apoiado. Assim, só no final do ano, D. Miguel de Noronha pôde nomear o sobrinho do 1º vice-rei da Índia, D. Jorge de Almeida, para acudir ao Ceilão, com o título de general daquela conquista.

Os anos de 1631 e 1632 foram, sem dúvida, os mais agitados e problemáticos para este vice-rei. Contudo, no início de 1631, D. Miguel equacionou a reconquista de Ormuz, enviando a armada do castelhano D. Domingos de Toral y Valdez para colher informações sobre a cidade e depois as transmitir a Rui Freire de Andrade, a fim de a retomar. A falta de condições para prosseguir o projecto originou a fortificação de Mascate e a construção de um forte em Julfar, para facilitar a pesca das pérolas. Logo em Abril, novos embates com os Neerlandeses em Negapatão, bem como a continuidade dos problemas no Ceilão, a que acresciam os acontecimentos em Mombaça, voltaram a desviar a atenção do vice-rei. Em Agosto de 1631, o capitão de Mombaça, Pedro Leitão de Gâmboa, era assassinado pelo rei daquela cidade, em caso que remontava à morte do soberano seu pai por Simão de Melo Pereira, durante o vice-reinado de D. Jerónimo de Azevedo. Após a morte do capitão, aquele rei que se havia baptizado, não só renegou o Cristianismo, como perseguiu e matou vários portugueses, destruindo várias Igrejas. Para agravar a situação, vários outros reis da região coloboravam com este na perseguição aos Portugueses. Porém, D. Miguel de Noronha, apesar de não surpreendido, apenas tardiamente teve conhecimento da premência do envio de auxílios a Mombaça, bem como dos factos ocorridos na cidade. Para o socorro à praça, nomeou D. Francisco de Moura como capitão, fazendo-o acompanhar-se de seu filho, D. Fernando de Noronha, de D. Domingos de Toral y Valdez e do capitão nomeado da cidade, Pedro Rodrigues Botelho. Com os reforços de Mascate, Chaul e Baçaim, o cerco e os combates iniciaram-se em Janeiro de 1632, mas D. Francisco de Moura foi forçado a regressar a Goa para pedir reforços, partindo com o grosso do contingente para a região. A cidade, então asfixiada pela fome, conseguiu livrar-se desse destino, tendo o rei de Mombaça, embarcado para a Arábia. A cidade viria a ser depois tomada por Pedro Rodrigues Botelho, mas o caso foi polémico em Goa, sendo D. Miguel acusado do fracasso da expedição. A oposição que então enfrentou só foi debelada quando D. Domingos de Toral y Valdez assumiu as responsabilidades pelo vice-rei, acabando aquele por falecer na prisão. Porém, as vicissitudes do ano de 1632 apenas se tinham iniciado: a frota que navegava para a China foi apresada pelos Neerlandeses, enquanto no Japão as perseguições aos católicos prosseguiam e, na Etiópia, a conversão do imperador ao Catolicismo e os seus decretos despoletaram as revoltas nas quais se apoiaria o imperador seguinte para expulsar os Portugueses daquele reino em 1634. Antes de acudir ao Ceilão como o desejava, o vice-rei teve de adoptar medidas para conter a fome originada, em toda a Índia, pela guerra entre o Império Mogol e o sultão de Bijapur. Esta, aliás, a constituir mais um dos motivos para a conquista mogol de Ugolim, ocorrida em 1632. No Ceilão, o cerco prosseguia, agravado com os contratempos que D. Jorge de Almeida enfrentou até ali chegar, o que só ocorreu em Outubro de 1631. À notícia da sua breve chegada, o rei de Cândia levantou o cerco à cidade e retirou, iniciando-se a perseguição de D. Jorge àquele soberano. Após diversas baixas de ambos os lados, de saques e ocupações de cidades pertencentes ao inimigo, este pediu a paz a D. Jorge, que enviou os seus embaixadores a Goa, sendo a paz confirmada pelo vice-rei bem, como a continuidade de D. Jorge no generalato do Ceilão. Mas a morte de D. Jorge alentou o rei de Cândia a não confirmar pazes, obrigando o novo general da conquista, Diogo de Melo Coutinho, a atacar os seus territórios. Aceitando este confirmar a paz, e apesar da acalmia no Ceilão nos anos seguintes, logo se começou a esboçar a aliança entre os Neerlandeses e Cândia, vindo esta a concretizar-se alguns anos depois.

Nos anos de 1634 e 1635 pouco de relevante se registou, com excepção de, em 1635, ter sido assinado um Tratado de Paz com a Companhia Inglesa das Índias Orientais, o que permitiu aliviar a pressão militar e financeira sobre a fazenda régia. Todavia, e apesar dos esforços bem sucedidos do vice-rei em conter despesas, não foi possível enfrentar com sucesso todos os inimigos do Estado da Índia, como bem o comprovam os socorros a Mombaça e ao Ceilão. Não obstante, quando D. Miguel de Noronha deixou a Índia, registava-se um ligeiro alívio da fazenda real, ao qual não foram alheias as acções do vice-rei na busca de novas fontes de receita. Em várias ocasiões, estas granjearam-lhe inimigos, nomeadamente entre os Jesuítas e vários fidalgos. Isso mesmo explica que, tal como sucedera a D. Francisco da Gama, tenham sido afixados pasquins contra si e, que estando para chegar o seu sucessor, se tenham registado manisfestações de apoio ao seu governo. Ainda antes de entregar o governo a Pedro da Silva, a 8 de Dezembro de 1635, o fidalgo empenhou-se em construir uma Igreja para os Fransciscanos, um novo hospital e ainda em fazer obras no conselho da Inquisição e no Palácio dos Vice-Reis.

A alegada má fama com que o fidalgo saiu do vice-reinado baseia¬-se em parte na fortuna que durante o mesmo terá feito, patente nos seus presentes ao rei aquando da sua chegada. Sem perjuízo de o seu governo ser considerado desastroso (Sanjay Subrahmanian) ou o mais bem sucedido da primeira metade do século XVII (Anthony Disney), o certo é que a carreira do fidalgo prosseguiu. Após o seu regresso, D. Filipe III de Portugal nomeou-o membro do Conselho de Portugal, no qual sempre se opôs a Diogo Soares, que defendia a política de União de Armas do conde-duque de Olivares. Nomeado em manobra cortesã para negociar com os rebeldes de Évora, em 1637, D. Miguel de Noronha teve de fugir para conservar a sua vida, rejeitando então a nomeação para o governo de Pernambuco. Com o advento da Restauração, manteve-se fiel à Casa de Áustria, sendo nomeado general das galés da Sicília e Espanha, e elevado a Marquês de Gijón e duque de Viseu, como recompensa pela sua fidelidade. Faleceu em 1647.

Bibliografia:
DISNEY, Anthony, “The ViceRoy Count of Linhares at Goa” in II Seminário Internacional de História Indo-Portuguesa – Actas, Lisboa, Instituto de Investigação Científica e Tropical, 1985, pp. 303-315. SOUSA, Manuel de Faria e, Ásia Portuguesa, volume VI, tradução de Maria Vitória Garcia Santos Ferreira, vol. VI, 4º Parte, cap. VII-XV, Porto, Livraria Civilização, 1947. SUBRAHMANIAN, Sanjay, “Uma década desastrosa: a Ásia Portuguesa na década de 1630” in O Império Asiático Português 1500-1700 - Uma História Política e Económica, Lisboa, Difel, 1993, pp. 232-245. ZÚQUETE, Afonso, Tratado de Todos os Vice-Reis e Governadores da Índia, Lisboa, Editorial Enciclopédia, 1962.

Autor: Nuno Vila-Santa