Data de publicação
2009
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A cidade de Calicute (Kâlikkôtu ou Kozhikode), situada na costa do Malabar, alcançou no século XV grande protagonismo como principal porto comercial da região. O Malabar, banhado pelo Índico Ocidental, encontra-se limitado a leste pela cordilheira montanhosa dos Gates Ocidentais, que o isolam do interior do subcontinente. Apesar de ter sido a esta cidade, localizada em 11º 15' N, 75º 45' E, que aportou a expedição de Vasco da Gama em 1498, Calicute constituiu nas décadas seguintes o principal pólo de oposição à presença portuguesa na Índia.

Esta região era caracterizada pela existência de pequenos reinos hindus, de vocação mercantil, que constituíam importantes agentes do comércio de especiarias. Sendo uma região produtora de especiarias, nomeadamente a pimenta e o gengibre, os seus mercados recebiam igualmente outros produtos asiáticos, como a canela do Ceilão e as especiarias finas da Insulíndia, assumindo desta forma um papel de concentração e redistribuição das especiarias, acorrendo a estes portos mercadores árabes e persas em demanda destes produtos.

Entre as cidades da região destacou-se Calicute. A sua ascensão iniciou-se enquanto principal pólo comercial do Malabar em meados do século XIV, sendo que no século XV detinha já uma posição hegemónica na região no que respeita o comércio de especiarias, beneficiando do declínio dos portos rivais de Cranganor, Eli e Coulão.

No seu apogeu era uma cidade cosmopolita, beneficiando sobretudo da presença de comunidades mercantis muçulmanas que detinham o controlo sobre o porto e o comércio da cidade. Esta cedência da exploração do comércio e navegação a estrangeiros devia-se ao impedimento religioso de que as viagens marítimas eram alvo nas castas superiores Hindus. Assim, apesar de assumir o título de Samorim (Samuttiri) ou seja "Rei do Mar", o Rajá de Calicute não intervinha directamente na gestão portuária e comercial, retirando desta apenas os benefícios fiscais subsequentes.

Os mercadores muçulmanos estabeleceram assim uma relação simbiótica com o Samorim, sendo-lhes garantida a liberdade religiosa e sendo a autoridade judicial assumida pelos líderes das duas comunidades em que os muçulmanos se dividiam: os Mappilas e os Pardesis. Os primeiros, denominados pelos portugueses como "Mouros da Terra", eram descendentes de casamentos entre mercadores árabes ou persas e mulheres locais, normalmente originárias de castas inferiores. A comunidade de muçulmanos nativos, advinda destas ligações, assumia o domínio do comércio de média distância e inter-asiático, encontrando-se excluída do lucrativo comércio de especiarias do Índico Ocidental. Este era controlado pelos Pardesis, ou "Mouros de Meca", mercadores egípcios, árabes ou persas, instalados na cidade, que acumulavam destas forma riqueza e privilégios.

A estas comunidades de mercadores islâmicos acresciam-se outras comunidades entre as quais se destacava a comunidade Chetti, uma casta de comerciantes hindus do Coromandel. No século XIV fora também importante a comunidade chinesa, que tivera um importante papel no comércio da cidade mas que, progressivamente, a abandonara.

Apesar da sua importância e dimensão a cidade, onde proliferavam armazéns, templos e mesquitas, não se encontrava fortificada e o seu porto era bastante inóspito, tendo as embarcações muitas vezes de ancorar nos portos satélites como Pantalayini-Kollam ou Kappatt. Foi neste último porto que a frota de Vasco da Gama ancorou a 20 de Maio de 1498. O capitão, encarregue de alcançar a Índia, chegara a Calicute guiado por um piloto muçulmano de Melinde, na Costa Oriental Africana.

A permanência de Vasco da Gama em Calicute foi marcada por equívocos, assumindo os portugueses o princípio de que o Samorim, e a maioria dos seus súbditos, seriam cristãos. Apesar deste equívoco, que não foi desfeito, Vasco da Gama foi inicialmente bem recebido. No entanto cedo se fez sentir a oposição dos Pardesis, que viam nos portugueses potenciais rivais no domínio do comércio de especiarias. Esta oposição, e a rejeição generalizada dos produtos portugueses nos mercados da cidade, obrigou a armada portuguesa a levantar ferro sem grandes resultados.

Em 1500 foi enviada uma nova e mais poderosa armada, capitaneada desta feita por Pedro Álvares Cabral, tendo como objectivo a instalação de uma feitoria permanente em Calicute. Apesar de ter inicialmente sido bem sucedido, sendo instalada a feitoria, as difíceis relações com os muçulmanos cedo degeneraram em conflito aberto, tendo a feitoria sido atacada e destruída, perecendo no combate a maioria dos defensores, inclusivamente o próprio feitor Aires de Correia.

Consciente que o Samorim não era um soberano cristão, que a Índia não se encontravam cristianizada e face à destruição da feitoria, Pedro Alvares Cabral abandonou o porto de Calicute, não sem antes ter bombardeado a cidade durante alguns dias. A frota portuguesa acabou por rumar a Cochim onde o Rajá local, vendo uma oportunidade de se sobrepor à sua rival Calicute, permitiu a instalação da feitoria portuguesa.

O conflito latente entre os portugueses e Calicute, e um novo fracasso nas tentativas de negociação, levou a que a cidade fosse de novo bombardeada em finais de 1502, desta vez por uma armada comandada por Vasco da Gama. Face à potencial perda da sua posição dominante no Malabar, o Samorim ordenou, nesse mesmo ano, a realização de uma ofensiva militar sobre Cochim. Este conflito manteve-se até ao final de 1504 quando os defensores luso-cochinenses, comandados por Duarte Pacheco Pereira, receberam o auxílio da armada de Lopo Soares de Albergaria, conseguindo em seguida derrotar definitivamente o inimigo.

Os anos seguintes foram marcados por conflitos endémicos de pequena escala, opondo as armadas portuguesas às embarcações de Calicute.

Foram também anos em que, apesar destes conflitos, os portugueses procuraram estabelecer contactos na cidade, junto de alguns familiares do Samorim, como o Nambiaderim (Nambiyâdiri) sobrinho e herdeiro do soberano e, sobretudo, junto da comunidade Mappila.

Apenas alguns anos mais tarde retomaram-se as acções militares de grande envergadura, com a nomeação de Afonso de Albuquerque como governador-geral e o subsequente envio de uma armada comandada pelo Marechal D. Fernando Coutinho, tendo como objectivo submeter a cidade de Calicute. No entanto o ataque, lançado a 3 de Janeiro de 1510, acabou por se saldar num estrondoso fracasso, muito devido à imprudência dos portugueses, tendo o próprio Marechal perecido nos confrontos.

Esta derrota incentivou os portugueses a procurar uma solução negociada para o conflito que se arrastava, solução que parecia desejável ao próprio Samorim. No entanto as negociações foram morosas e apenas após o envenenamento do soberano pelo seu herdeiro, por instigação de Albuquerque, a paz foi firmada a 1 de Outubro de 1513.

O governador-geral sacrificava desta forma a primazia das feitorias de Cochim e Cananor, passando Calicute a ser o principal centro abastecedor de especiarias para as armadas. Para defender esta posição foi erigida uma fortaleza, tendo-se assistido neste período ao abandono da cidade pelo Pardesis, arruinados pelo sucesso português.

No entanto as relações pacíficas com Calicute foram de curta duração, uma vez que a cada vez maior intervenção portuguesa no comércio intra-asiático começou a hostilizar os Mappilas do Malabar. Esta comunidade, que havia sido favorável aos portugueses enquanto estes se tinham concentrado no comércio de especiarias, via-os agora como rivais no controlo das rotas de médio curso do comércio intra-asiático. Isto levou a que os Mappilas procurassem formas de contrariar os portugueses, colaborando com os mercadores Guzerates e os corsários que assolavam a costa ocidental indiana em oposição aos interesses portugueses.

Esta rivalidade culminou em 1525 com o rompimento da paz entre Calicute e os portugueses e ao cerco e destruição da fortaleza, marcando o fim da presença portuguesa na cidade.

As décadas que se seguiram foram marcadas por uma permanente guerra de corso, opondo as rápidas e manobráveis embarcações corsárias à navegação portuguesa. Os corsários multiplicaram as suas bases de apoio nos portos do Malabar e Canará, mantendo as suas investidas independentemente do estado das relações entre Calicute e os portugueses. Essas relações tiveram uma evolução tortuosa, marcada por constantes períodos de conflito intercalados com períodos de aproximação e trégua como o que permitiu, em 1531, a construção de um forte português em Chalé.

A estes momentos de trégua estava normalmente associada a concessão de cartazes, salvo-condutos, à navegação de Calicute, sendo exemplo a trégua de 1555, em que foi a concessão de cartazes que sanou um conflito de cinco anos, espoletado por uma disputa dinástica local.

Durante a crise militar que assolou o Estado da Índia na viragem das décadas de 1560-70, o Samorim aproveitou esta debilidade para destruir a fortificação de Chalé, em 1571.

No entanto em 1583 foi firmada de forma duradoura a paz entre Calicute e os portugueses. Para tal contribuíram as dissensões que se começaram a verificar entre o Samorim e os chefes corsários, que procuravam seguir uma política autónoma. Entre estes destacou-se Pate Kunjali Marakkar, comandante das armadas de Calicute, que se proclamou "Rei dos muçulmanos do Malabar e Senhor dos mares da Índia". Perante esta ameaça o Samorim procurou então aproximar-se dos portugueses, uma aliança que permitiu em 1599 a derrota do sucessor deste corsário, Muhammad Kunjali, aprisionado e executado em Goa. Esta aliança permitiu igualmente a normalização das relações comerciais, e o estabelecimento de missionários cristãos neste território. Mas a chegada de potências rivais como os holandeses, que ao longo do século XVII se apoderaram de grande parte dos portos do Malabar, levou à progressiva retirada dos portugueses da região pondo termo às conturbadas relações entre Calicute e os portugueses.

Bibliografia:
BOUCHON, Geneviéve, "Les Musulmans du Kerala à l'Époche de la Découverte Portugaise", in Inde Decouvérte, Inde Retrouvé, Lisboa, Centro Cultural Gulbenkien, 1999, pp. 23-77. IDEM, "L'évolution de la piraterie sur la côte Malabare au cours du XVIe siècle" in Inde Decouvérte, Inde Retrouvé, Lisboa, Centro Cultural Gulbenkien, 1999, pp. 227-237. IDEM, "Calicut at the turn of the sixteenth century", in Inde Decouvérte, Inde Retrouvé, Lisboa, Centro Cultural Gulbenkien, 1999, pp. 279-291. THOMAS, Luís Filipe, "Calecute" in Dicionário de História dos Descobrimentos Portugueses, vol. I, direcção de Luís de Albuquerque e Francisco Contente Domingues, pp. 161-168.

Praia de Kappkadavu, local de desembarque de Vasco da Gama em 1498
Autoria da imagem
Manuel Magalhães