Data de publicação
2009
Categorias
Período
Área Geográfica
(Ilha de Annobón). Pequena ilha vulcânica da baía do Biafra (Golfo da Guiné), com uma área de cerca de 17,5 km2 de superfície, hoje parte integrante da Guiné Equatorial, sob o nome de Annobón. Após a independência da Guiné Equatorial e durante um curto período, foi designada por Pagalu. Tem sido identificada com a "ilha de Diogo Cão" que aparece em alguma cartografia do início do século XVI. A data da sua descoberta é controversa, mediando os anos mais prováveis entre 1483 e 1501. Tal como as outras ilhas do golfo da Guiné (excepção feita à de Fernando Pó, actual Bioko), Ano Bom era desabitada à data da chegada dos portugueses.

Em 16 de Outubro de 1503, o rei D. Manuel I entregou a Jorge de Melo, fidalgo de sua casa, a capitania e a alcaidaria-mor da ilha de Ano Bom, para si e seus sucessores, com "toda a jurisdição do cível e crime, reservando morte de homem e talhamento de membro" e com os outros privilégios, nomeadamente de natureza fiscal, habituais nestas circunstâncias. Em 1565, Álvaro da Cunha, filho de Jorge de Melo, vendeu a Luís de Almeida, escudeiro da Casa Real e proprietário em São Tomé, por um total de 520 000 réis, os seus direitos sobre a pequena ilha.

Nenhum destes donatários, nem os seguintes, residiram em Ano Bom, limitando-se, na melhor das hipóteses, a ter um procurador (em geral um membro do clero) em São Tomé e apenas um feitor na sede da donataria. Também nunca foi promovida uma colonização intensiva da ilha, devido à sua posição periférica em relação às grandes rotas intercontinentais portuguesas e à sua reduzida dimensão.

Entre 1543 e 1565, foram introduzidas as primeiras levas de escravos africanos para exploração agrícola do território. É provável que se tratasse de trabalhadores com um razoável tempo de fixação em São Tomé e sujeitos a um significativo processo de aculturação. Só assim se compreende que já tivessem tido contacto com o Cristianismo e fossem falantes do proto-crioulo que esteve na origem do Anobonense ou Fa d'Ambô, em que cerca de 90% do léxico é de origem portuguesa.

A presença de europeus no território nunca foi muito expressiva. A representação do donatário era formada, no máximo, por duas pessoas e, normalmente, por uma só. A assistência religiosa, que constituía uma responsabilidade da donataria, foi sempre muito irregular, sendo prestada, em geral, pelos capelães dos navios que aí passavam em trânsito ou por um sacerdote que, à custa do donatário, uma vez por ano (e às vezes com intervalos maiores) se deslocava, para curtas visitas, de São Tomé a Ano Bom.

Do ponto de vista económico, a única produção que pareceu atractiva aos donatários para efeitos de exportação foi, desde o início, o algodão. Em meados do século XVII, há notícias de tentativas de introdução da produção de açúcar, mas com resultados desanimadores.

A presença de navios europeus em Ano Bom vai tornar-se uma constante a partir dos finais do século XVI. A localização isolada da ilha tornava-a atractiva como ponto de reabastecimento (aguada e aprovisionamento de víveres) para os navios franceses, ingleses, holandeses e dinamarqueses que comerciavam na costa da Guiné. Esses contactos nem sempre foram, porém, pacíficos, tendo a ilha sido ocupada em várias ocasiões pelos holandeses, nomeadamente em 1598-1599 e entre 1660 e 1664.

Desde o início do século XVIII desaparece de Ano Bom qualquer presença portuguesa, passando a população africana a gozar de uma efectiva independência e criando mecanismos próprios de governação. Desenvolve-se uma grande desconfiança contra qualquer intromissão estrangeira, mesmo de religiosos, só sendo aceites, esporadicamente, alguns capuchinhos italianos.

Em 1744, a ilha foi integrada, oficialmente, nos bens da Coroa, mas foram infrutíferas as tentativas para, de forma pacífica, voltar a introduzir funcionários ou clérigos portugueses. Em 1777, pelo tratado de Santo Ildefonso, confirmado e ajustado pelo tratado do Pardo, de 11 de Março de 1778, Portugal cedeu à Espanha os direitos sobre a ilha de Ano Bom, bem como sobre Fernando Pó, mas a transferência de soberania tornou-se muito problemática devido à resistência da população.

Bibliografia:
CALDEIRA, Arlindo Manuel, "Uma ilha quase desconhecida. Notas para a história de Ano Bom", Studia Africana - Revista Interuniversitària d' Estudis Africans, Barcelona, nº 17, Out. 2006, pp. 99-109; IDEM, "A 'república negra' de Ano Bom: invenção de um 'Estado' entre duas colonizações", in Trabalho Forçado Africano - Experiências coloniais comparadas , Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (coord.), Porto, Campo das Letras, 2006, pp. 47-65. CASTRO, Mariano de e CALLE, Maria Luisa de la, Origen de la colonización española de Guinea Ecuatorial (1777-1860), Valladolid, Universidad deValladolid, 1992.

Translated by: Ana Pereira